Pronaf: conheça o financiamento oferecido a produtores rurais familiares

O Pronaf é um programa do governo federal que tem o objetivo de fortalecer as atividades desempenhadas pelo agricultor familiar.

Na prática, esse financiamento disponibiliza diversas linhas de crédito com condições facilitadas para pequenos produtores, com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo.

Neste artigo vamos explicar o que é o Pronaf, quais são linhas de crédito disponíveis e como realizar a solicitação do financiamento.

Acompanhe a seguir!

Pronaf: o que é? Para que serve?

Pronaf é a sigla para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Trata-se de um programa do governo federal que tem a finalidade de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo pequeno produtor, também conhecido como agricultor familiar, por meio de linhas de crédito adequadas para as demandas locais.

Quem se enquadra no Pronaf?

O Pronaf é destinado para o pequeno produtor que se encaixa nas seguintes categorias:

• Agricultores familiares;
• Pescadores artesanais (desde que autônomos);
• Aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
• Maricultores;
• Silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
• Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
• Quilombolas;
• Indígenas;
• Assentados da reforma agrária;
• Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

No entanto, para obter o financiamento é necessário atender alguns requisitos básicos. São eles:

• Residir na propriedade rural ou em local próximo;
• Explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
• Ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
• Ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não;
• Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
• Ter, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária;
• Utilizar mão de obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (se os empregados forem permanentes, devem ser em número menor que os integrantes da família).

Vale destacar o agricultor que tem posse ou arrendamento de uma terra também tem direito de solicitar as linhas de crédito do Pronaf, mesmo sem o proprietário. Nesse caso, o contrato deve ser anexado ou registrado na própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

>>> MATERIAL GRATUITO: E-BOOK GUIA COMPLETO PARA GESTÃO AGRÍCOLA <<<

Como funciona o Pronaf?

O Pronaf disponibiliza diversas linhas de financiamento rural com condições facilitadas para pequenos agricultores, com taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento mais longo.

Na prática, o programa trabalha com financiamento individual e coletivo. Entenda!

Individual: formalizado com um produtor para uso individual.

Coletivo: formalizado com grupo de produtores para finalidades coletivas. Exemplo: financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, estruturas de armazenagem e outros.

Limite individual

• R$ 420 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
• R$ 70 mil para construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro cujo CPF conste na DAP da unidade familiar como um dos titulares;
• R$ 210 mil para as demais finalidades.

Limite coletivo

• R$ 20 milhões, exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, de uso comum, respeitados os limites individuais descritos.

Prazo

Até 5 anos: para aquisição de caminhonetes de carga e motocicletas adaptadas à atividade rural.

Até 7 anos: para aquisição de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, assim como máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, com prazo de carência de até 14 meses.

Até 8 anos: para aquisição isolada de matrizes, reprodutores animais de serviço, sêmen, óvulos e embriões, com prazo de carência de até 3 anos.

Até 10 anos: para demais itens financiáveis, com prazo de carência de até 3 anos.

Garantia

A garantia é de livre negociação entre a instituição financeira credenciada e a beneficiária do financiamento, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional.

Quais são as linhas de crédito do Pronaf?

O Pronaf possui diversas linhas de crédito voltadas para agricultura familiar, cada uma destinada a finalidades diferentes. Confira a seguir!

Pronaf Mais Alimentos

Financia investimentos voltados à estrutura da produção e com foco no aumento da produtividade e da rentabilidade da família.

Pronaf Agroindústria

Financia os investimentos voltados à formação de estoque de insumos, matéria-prima, produto final e serviços de apoio à armazenagem, à conservação e à comercialização da produção para venda futura.

Além disso, apoia a exploração do turismo rural, por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais.

Pronaf ABC+ Agroecologia

Esse financiamento é destinado para sistemas de produção orgânicos ou agroecológicos. Nessa categoria de crédito estão inclusos não apenas os investimentos, mas também os custos de implantação e manutenção do empreendimento.

Pronaf ABC+ Bioeconomia

Financia tecnologias de energia renovável, como pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético. Ainda, incentiva à adoção de práticas conservacionistas, visando à recuperação das terras para melhorar a capacidade produtiva.

Pronaf Mulher

O Pronaf Mulher financia projetos elaborados pela mulher agricultora, independentemente do seu estado civil.

Pronaf Jovem

Essa linha de crédito financia propostas de crédito elaboradas por jovens agricultores que tenham entre 16 e 29 anos.

Pronaf Custeio

Pronaf Custeio é voltado para o financiamento de despesas com a produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, sementes e ração.

Pronaf Investimento (FCO)

Essa linha de crédito tem a finalidade de financiar itens relacionados à implantação, ampliação ou modernização da estrutura da propriedade rural.

Sendo assim, é possível custear desde a reforma de uma moradia até a aquisição de equipamentos de informática, desde que voltados à gestão do empreendimento.

Pronaf Microcrédito (Grupo “B”)

O Pronaf Microcrédito tem o intuito de financiar atividades, agropecuárias ou não, de produtores de mais baixa renda, que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 20 mil. Nesse caso, os créditos podem cobrir qualquer demanda da família que possa gerar renda.

Pronaf Cotas-Partes

Nessa linha de crédito é possível financiar a integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural.

O crédito também pode ser usado para a aplicação da cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Como solicitar o financiamento do Pronaf?

Para solicitar o Pronaf é necessário ir até uma agência bancária ou em uma cooperativa credenciada pelo Banco Central do Brasil.

Os principais bancos que operam esse crédito ruralsão:

• Banco do Brasil;
• BNDES;
• Caixa Econômica Federal;
• Banco do Nordeste;
• Banco da Amazônia;
• Banrisul;
• Sicredi;
• Bradesco.

No mais, é fundamental seguir o passo a passo abaixo:

1. Prepare a documentação necessária

O primeiro passo é reunir os documentos exigidos pelo banco como CPF, comprovante de renda e outros que atestem sua condição de produtor familiar. Além disso, será necessário apresentar registro no Cadastro Ambiental Rural e DAP ativa ou CAF-Pronaf válido.

2. Elabore um projeto técnico ou uma proposta simplificada

Para realizar a solicitação da linha de crédito será necessário apresentar um projeto técnico ou uma proposta simplificada.

Por isso, o próximo passo é elaborar o documento descrevendo o que pretende cultivar, os insumos utilizados e como o financiamento vai contribuir para a sua execução.

Nesta etapa é importante buscar orientação de um profissional ou entidade de assistência técnica e extensão rural mais próxima.

Vale ressaltar que os governos estaduais possuem órgãos de assistência técnica que podem orientar os produtores na elaboração do projeto técnico.

3. Vá ao Banco

Com a documentação e seu projeto técnico em mãos, vá até uma agência bancária para solicitar o financiamento. Prepare-se para apresentar o planejamento de atividades que você irá executar com o financiamento.

4. Aguarde a aprovação

Após realizar sua solicitação, aguarde a análise e a aprovação. Após a aprovação, você receberá o financiamento e estará pronto para colocar em prática os detalhes do projeto ou da proposta apresentada.

Qual a diferença entre Pronaf e Pronamp?

Em resumo, o Pronamp e o Pronaf são programas que repassam recursos do Plano Safra para financiar a produção rural no Brasil. Ambos possuem diversas linhas de crédito para custeio e investimento.

No entanto, a diferença é que enquanto o Pronamp tem o intuito de atender as propriedades de médio porte, o Pronaf é destinado para representantes da agricultura familiar.

Contudo, aspectos como condições de pagamento, valor máximo liberado para financeiro, taxas de juros e os prazos de quitação do empréstimo também são diferentes um do outro.

Gostou desse conteúdo? Então, aproveite e leia nosso artigo sobre Pronamp.