Pronamp: conheça o programa de crédito destinado ao médio produtor rural

O Pronamp é um programa de crédito destinado ao médio produtor rural. Seu intuito é promover o desenvolvimento de empreendimentos agrícolas.

Neste artigo você vai entender como ele funciona, quais são suas modalidades e como realizar a solicitação desse crédito.

Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o Pronamp!

O que é Pronamp?

Pronamp é a sigla para Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Trata-se de um financiamento que destina recursos para custeio e investimentos dos médios produtores rurais.

Quem se enquadra no Pronamp?

Em síntese, Pronamp é destinado para o médio produtor, agricultor ou pecuarista, que tenha, no mínimo, 80% da sua renda anual derivada da atividade agropecuária e renda bruta anual de até R$ 3 milhões.

Sendo assim, para se enquadrar no programa, o produtor rural, pessoa física ou jurídica, deve atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

• Ser proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário ou parceiro da área rural;
• Contar com renda bruta anual de até R$ 3 milhões, considerando nesse limite a soma de 100% do Valor Bruto de Produção (VBP),100% do valor da receita recebida de entidade integradora e das demais rendas vindas de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele e 100% das demais rendas não agropecuárias;
• ter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da renda bruta anual originária da atividade agropecuária.

O produtor que cumprir esses requisitos pode realizar a solicitação do Pronamp e utilizar o dinheiro para fomentar suas atividades agrícolas ou pecuárias, ou até mesmo iniciar a implementação de melhorias no seu sistema produtivo.

O que posso financiar no Pronamp?

Em geral, o crédito disponibilizado por meio do Pronamp pode ser utilizado para diversas finalidades nas propriedades rurais.

Entre os itens financiáveis estão:

• Despesas do ciclo produtivo das lavouras, como tratos culturais, colheitae insumos;
• Despesas com ração, sais minerais, medicamentos e vacinas relativos ao ciclo produtivo de animais;
• Fertilizantes, defensivos agrícolas, corretivos, sementes fiscalizadas ou certificadas;
• Limpeza e reforma de pastagens, fenação, silagem e formação de forrageira para consumo dos próprios animais;
• Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
• Obras de irrigação, açudagem, drenagem;
• Florestamento, reflorestamento e destoca;
• Formação de lavouras permanentes;
• Formação ou recuperação de pastagens;
• Instalação de rede elétrica e telefonia rural;
• Recuperação ou reforma de máquinas, tratores e equipamentos;
• Aquisição de tratores, colheitadeiras e outros veículos destinados à atividade agropecuária;
• Proteção, correção e recuperação do solo.

Prazos e valor máximo do financiamento

O prazo para pagamento do Pronamp é de até oito anos, sendo que a carência é de até três anos. Isso significa que o produtor pode aguardar esse período de tempo para iniciar o pagamento de prestações do financiamento. Além disso, o valor do financiamento pode variar:

Empreendimentos individuais: a quantia máxima que pode ser solicitada é de até R$ 600 mil por ano-safra e em todo o Sistema Nacional de Crédito.

Empreendimentos coletivos: possuem um limite maior, de até R$ 150 milhões, respeitado o limite individual de R$ 600 mil por participante.

Vale ressaltar que o Pronamp admite a concessão de mais de um financiamento por ano agrícola, desde que:

• A atividade rural exija;
• Seja comprovada a capacidade de pagamento;
• O valor total do crédito esteja de acordo com o limite máximo estabelecido pelo programa.

>>> MATERIAL GRATUITO: E-BOOK GUIA COMPLETO PARA GESTÃO AGRÍCOLA <<<

Modalidades do Pronamp

Na prática, o Pronamp oferece duas modalidades de financiamento. Nesse caso, o produtor pode escolher a que atende sua necessidade atual e seus objetivos para o futuro.

Veja a seguir quais são elas!

Pronamp Custeio

O crédito desse programa tem a finalidade de atender às pequenas despesas operacionais e a manutenção da propriedade rural. Nesse sentido, é possível utilizá-lo para:

• Aquisição de insumos para a lavoura, como sementes e fertilizantes;
• Beneficiamento primário do produto colhido;
• Cobertura das despesas com o armazenamento de grãos;
• Compra de animais para a fazenda;
• Outros gastos pontuais do ciclo produtivo.

Pronamp Investimento

A modalidade de investimento serve para melhorar a produção agropecuária. Sendo assim, ela financia projetos que trarão resultado a longo prazo como:

• Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
• Florestamento, reflorestamento e destoca;
• Formação de lavouras permanentes;
• Formação ou recuperação de pastagens;
• Eletrificação e telefonia rural;
• Equipamentos usados na medição de lavouras;
• Aquisição de acessórios ou peças de reposição do maquinário, com exceção das que são decorrentes de sinistro coberto pelo seguro de máquinas;
• Aquisição de máquinas e implementos, veículos, tratores, colheitadeiras, equipamentos, embarcações e aeronaves, exceto em se tratando de máquinas e equipamentos que podem ser financiados no âmbito do Programa Moderfrota;
• Proteção, correção e recuperação do solo, com aquisição, transporte e aplicação dos insumos para estas finalidades.

Como solicitar o Pronamp?

A solicitação de crédito do Pronamp pode ser realizada por meio de uma instituição financeira credenciada ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Essa instituição atua como intermediária da operação. Assim, ela tem o papel de reunir os seus documentos, analisar a possibilidade de liberação do crédito e negociar as condições para o financiamento.

Logo após passar pelo atendimento da instituição financeira, o pedido será encaminhado ao protocolo do BNDES para homologação e posterior liberação dos recursos.

Os documentos que devem ser apresentados são:

• Documento de identidade e CPF ou o CNPJ da empresa ou cooperativa;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de renda ou declaração do Imposto de Renda;
• Certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas;
• Matrícula do imóvel rural ou contrato de arrendamento ou parceria;
• Licença ambiental ou declaração de cumprimento das normas ambientais;
• Projeto técnico ou proposta simplificada de crédito.

Qual a diferença entre Pronaf e Pronamp?

Em resumo, o Pronamp e o Pronaf são programas que repassam recursos do Plano Safra para financiar a produção rural no Brasil. Ambos possuem diversas linhas de crédito para custeio e investimento.

No entanto, a diferença é que enquanto o Pronamp tem o objetivo de atender as propriedades de médio porte, o Pronaf é destinado para representantes da agricultura familiar.

Além disso, aspectos como condições de pagamento, valor máximo liberado para financeiro, taxas de juros e os prazos de quitação do empréstimo também são diferentes um do outro.

Enfim, gostou desse conteúdo? Então, aproveite o artigo sobre custeio agrícola.